Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.

Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.

Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.

Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres públicos, visto que a documentação acostada aos autos demonstra que o acordo para a realização da especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator

Processual civil. Execução fiscal. Aplicação aos processos em curso.

Art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Dívida ativa de natureza não tributária.

Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.

Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.

Extinção de curso superior não gera danos morais

curso pelo Ministério da Educação, foi indeferido na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Faculdade deverá dar desconto a aluna

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso

Ação Indenizatória. Propaganda enganosa. Legitimidade Passiva. Recurso improvido.

Instituição de ensino. Oferta de curso de graduação. Informação inverídica. Propaganda enganosa

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.